Atualmente são muitos os brasileiros que vivem e trabalham em Portugal. Este número tem tendência a aumentar, tendo em conta o crescimento nos pedidos de vistos portugueses por parte de cidadãos do Brasil. De facto, só em São Paulo os pedidos de visto aumentaram 34% de janeiro a setembro de 2018, em comparação com o período homólogo, conforme noticiado pela LUSA.
Nesse sentido, como podem os cidadãos brasileiros com uma Imunodeficiência fazer o tratamento no nosso país? São vários os pedidos de ajuda que chegam à APDIP e, por isso, decidimos partilhar a informação que recolhemos após a ajuda que foi dada a vários brasileiros que agora estão cá em Portugal a estudar ou trabalhar e a fazer o seu tratamento.
NO BRASIL
Antes de se mudar para Portugal, prepare toda a documentação necessária. O primeiro passo é preparar o PB4 – Atestado de Direito à Assistência Médica. Segundo o site do Consulado do Brasil, o PB4 é “acordo de Segurança Social/Seguridade Social entre Brasil e Portugal que proporciona, entre outros benefícios, proteção na área da saúde aos cidadãos brasileiros em Portugal e cidadãos portugueses no Brasil”.
Basicamente com este documento, quem viaja do Brasil para Portugal, tem direito a utilizar os serviços médicos portugueses, pagando o mesmo valor do que um habitante nativo de Portugal.
Os documentos necessários para obter o certificado são: RG, CPF, Passaporte e Comprovativo de Residência no Brasil (cópia e original de todos). Estes documentos deverão ser entregues no Núcleo do Ministério da Saúde localizados nas capitais brasileiras. Podem ver aqui uma lista dos endereços e dos contactos de cada núcleo de atendimento.
O documento fica pronto em cerca de 2 semanas. Posto isto, é necessário ir ao cartório indicado para reconhecer a assinatura do documento. Para ter validade em Portugal, é necessário também apostilar (Apostila de Haia*) o PB4, o que pode ser feito em qualquer cartório, e que normalmente fica pronto no próprio dia. Além disso, o PB4 tem validade de um ano e não tem custo. Os gastos ficam só com o cartório, em torno de R$6 e R$120 para apostilar.
Após o PB4 estar na sua mão, será necessário contactar ou pedir que contacte um centro especializado de IDP de Portugal, explicando o seu caso e qual o seu objetivo. Depois, o seu médico especialista que o acompanha no Brasil deverá preparar um relatório clínico detalhando os tratamentos que recebe e qual a sua imunodeficiência.
Semanas antes do embarque, deverá efetuar exames para levar para o médico que o vai acompanhar em Portugal, de forma a trazer resultados recentes. Cópias de exames antigos também são importantes para o médico português poder comparar e entender melhor o seu caso.
EM PORTUGAL
Atestado de Residência
Após a sua chegada a Portugal, um dos pontos fulcrais a tratar é o atestado de residência. É importante que se informe junto da Junta de Freguesia onde vai residir, uma vez que cada Junta pode adotar procedimentos diferentes. O custo também pode variar. Por norma será necessário o seu passaporte com visto/carimbo de residência e um comprovativo do local da morada. Se não tiver nenhum comprovativo do local da residência, então terá que se fazer acompanhar de duas testemunhas – cidadãos eleitores residentes e recenseados que o atestem.
Serviço Nacional de Saúde
Após o atestado estar pronto, é necessário fazer o registo no Serviço Nacional de Saúde, pois o PB4 por si só, não tem validade sem que o cidadão brasileiro esteja inscrito no Centro de Saúde designado à região onde reside. Apresente o PB4, passaporte e atestado de residência no Centro de Saúde mais próximo.
Primeira Consulta
Se tiver o contacto do médico que o seguirá em Portugal, informe-o de que já chegou e marque uma consulta para entregar todo a documentação que trouxe, desde o relatório, a exames, etc. Tente agendar, nessa consulta, os tratamentos dos próximos meses e aproveite para tirar todas as dúvidas que tiver.
Cuidados de Saúde Garantidos!
Após todos estes passos, ficará apto a aceder a todos os cuidados de saúde como qualquer cidadão português, ou seja, pagará as taxas moderadoras aplicáveis aos cuidados de saúde prestados.
Por último, resta-lhe apenas aproveitar o nosso Portugal ao máximo e deixar-se deslumbrar pelo nosso maravilhoso país.
* Apostila de Haia, convenção determina as modalidades nas quais um documento expedido ou autenticado por autoridades públicas podem ser certificados para que obtenha valor legal nos outros estados signatários.